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MPF pede medidas urgentes para evitar desabamento de igreja do século XVIII em Salvador Fachada da Igreja de São Miguel no Centro Histórico de Salvador (BA). | Crédito: Captura de tela do Google Views. Imagem capturada em novembro de 2024. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para evitar o desabamento da igreja de São Miguel, no Centro Histórico de Salvador (BA). Construída no século XVIII e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja pertence à Ordem Terceira Secular de São Francisco. Segundo o MPF, “já há desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias, e buracos na cobertura”. O MPF pediu à justiça uma “decisão urgente” contra a Ordem Terceira, proprietária do imóvel, o Iphan, a União, o Estado da Bahia e o município de Salvador. O MPF pede ainda que a prefeitura “isole a área de risco, em até 15 dias, e que sejam iniciadas as obras emergenciais, em até 30 dias”. Em nota enviada à ACI Digital, a Ordem Terceira disse que “recebe a notícia da ação do Ministério Público Federal com esperança de que, agora, aconteça a restauração da capela de São Miguel”. O presidente da Ordem Terceira Secular de São Francisco da Bahia, Jayme Baleeiro Neto, disse à ACI Digital que tenta conseguir a restauração do templo desde que assumiu a direção da instituição. “Estou na Ordem Terceira desde 2015, portanto, há 11 anos, e praticamente desde a minha posse luto para conseguir sensibilizar as autoridades para a restauração da capela de São Miguel”, disse. A capela foi formalmente interditada pela prefeitura em 2019, depois de uma notificação da Defesa Civil de Salvador (Codesal). “Desde antes já não havia celebração nem qualquer tipo de movimento na capela de São Miguel”, disse Baleeiro. Segundo ele, “as imagens que havia na capela de São Miguel foram retiradas e estão na igreja da Ordem Terceira, no Pelourinho, no Centro Histórico”. Baleeiro disse que, antes da pandemia de covid-19, a Ordem procurou o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) para tentar viabilizar a restauração. “Na época, havia recursos públicos federais que podiam ser acionados pelos órgãos estaduais”, disse. “Lutamos, pedimos e, no fim, recebemos um ofício dizendo que eles não conseguiram montar o projeto a tempo”. Segundo Baleeiro, a tentativa não avançou depois da pandemia e “ficamos com essa dificuldade de dar seguimento. Agora, o nosso pleito pela restauração é permanente”. O MPF diz que a Ordem Terceira alegou não possuir recursos para fazer as intervenções. Baleeiro disse que a prioridade financeira da instituição é a manutenção do Lar Franciscano Santa Isabel. “O Lar Franciscano é mantido pela Ordem Terceira Secular de São Francisco, foi fundado em 1848 e funciona sem interrupção desde então”, disse. “É mantido sem subvenção de qualquer natureza, nem municipal, nem estadual, nem federal. A Ordem o mantém com recursos próprios, com muita luta, com mais de 40 idosos residindo lá atualmente”. O imóvel do Lar Franciscano Santa Isabel é tombado como patrimônio histórico estadual. “A Ordem Terceira tem como prioridade manter o lar de idosos”, disse Baleeiro. “É lamentável, mas temos que tratar de vidas e pagar salários também. Isso inviabiliza a possibilidade de a Ordem Terceira cuidar da capela de São Miguel como nós gostaríamos”. Baleeiro disse que a instituição recorreu aos órgãos públicos e procurou dar visibilidade à situação do imóvel. “Os nossos esforços infelizmente não foram bem-sucedidos pela via administrativa, pedindo aos órgãos e comparecendo a programas de televisão para dar entrevista e mostrar o estado da igreja”, disse. O MPF sustenta que “o tombamento impõe deveres de conservação” ao proprietário e que “o poder público tem responsabilidade solidária para evitar a perda do bem”, que integra o Centro Histórico de Salvador, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial. “Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda irreparável para a memória e identidade cultural brasileira”, disse a procuradora da República Vanessa Previtera, segundo o MPF. Em dezembro de 2025, o MPF instaurou um inquérito civil para investigar a situação da igreja de São Miguel, então descrita pelo órgão como imóvel com “grau de risco alto de desabamento”. A igreja foi construída entre 1725 e 1732 por Francisco Gomes do Rego, sob a invocação do Senhor Bom Jesus de Bouças Crucificado da Via Sacra e São Miguel. Em 1744, o templo e uma casa anexa foram doados à Ordem Terceira de São Francisco. O imóvel tem fachada de composição clássica e um painel de azulejos policromados produzido em Lisboa no fim do século XVIII, com o emblema da Ordem Terceira de São Francisco. Na segunda-feira (17), a Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu uma consulta às dioceses para levantar informações sobre o patrimônio cultural religioso católico. Segundo a CNBB, o levantamento prevê “a elaboração de uma lista de classificação de prioridades para subsidiar estratégias de conservação e orientar a definição de ações voltadas aos bens culturais” abrangidos por um acordo de cooperação entre a conferência episcopal e o Iphan. “A elaboração do Diagnóstico do Patrimônio Cultural Nacional Católico será fundamental para as estratégias de conservação e futuras intervenções, restauração ou outras, pelo Iphan e as atividades da Igreja Católica no Brasil”, disse a Comissão para a Cultura e a Educação da CNBB. As dioceses que possuem bens culturais eclesiásticos reconhecidos como Patrimônio Cultural Nacional devem preencher o formulário enviado pela CNBB até 6 de setembro. Escrevo para a ACI Digital há nove anos e, desde 2023, sou correspondente no Brasil do telejornal EWTN Noticias. Tenho experiência na produção de conteúdo religioso para mídias católicas em português e espanhol e na tradução de sites religiosos. Sou certificada em espanhol pelo Instituto Cervantes. Casada e mãe de quatro filhos, fui catequista por cerca de 20 anos. Vivo e trabalho em Petrópolis (RJ). O teto da igreja de São Francisco de Assis, em Porto (PI), desabou na madrugada de hoje (25), momentos antes de uma missa. Apenas um pedaço sobre o altar e o sacrário não caiu. No momento do desabamento, o templo estava vazio e não houve vítimas. O teto da igreja São Judas Tadeu, em Jequié (BA), desabou na manhã de hoje (10), deixando 14 feridos, segundo o Corpo de Bombeiros. O local passava por uma obra de requalificação. Desaba o teto da Igreja de Ouro de Salvador matando uma pessoa e ferindo cinco outras Parte do forro do teto da Igreja de são Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro”, no Pelourinho, em Salvador (BA) desabou ontem (5) à tarde matando uma pessoa. Dois dias antes o guardião e diretor da Igreja e Convento de São Francisco, frei Pedro Júnior Freitas da Silva, informou a Superintendência do Iphan na Bahia que havia sido “identificada uma dilatação no forro do teto da Igreja”. Por causa da “importância histórica e artística desse patrimônio”, o frade pediu “uma visita técnica para a avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação”. --- Fonte: ACI Digital URL Original: https://www.acidigital.com/noticia/69439/mpf-pede-medidas-urgentes-para-evitar-desabamento-de-igreja-do-seculo-xviii-em-salvador